Vamos falar sobre acessibilidade às pessoas com deficiência? A seguir serão apresentados pontos relacionados à Língua Brasileira de Sinais (Libras), educação, infraestrutura, acessibilidade em múltiplos espaços, empregabilidade, como também ações realizadas pela EVIDA para que a acessibilidade alcance seus beneficiários, colaboradores, prestadores e sociedade em geral.

A AGENDA 2030 em seus diversos Objetivos de Desenvolvimentos Sociais (ODS), aborda cuidados e adota a atenção voltada à pessoa com deficiência. Em suma são diversas metas com o foco nessas pessoas.

Você sabe o que é a Libras? É a Língua Brasileira de Sinal (Libras), muitos não sabem que assim como a Língua Portuguesa, Espanhol e tantas outras a Libras é considerada uma Língua, pois possui estrutura gramatical própria. Diante disso, em 2002 foi reconhecida como a segunda língua oficial no Brasil, através da lei n°10.436.

A Libras é uma língua usada pelas pessoas surdas, através dos sinais, gestos e expressões faciais e corporais. É possível haver comunicação, tornando a inclusão mais próxima da realidade de todos. Vale ressaltar, que também existem diversas Línguas de Sinais pelo mundo, sendo os sinais criados de acordo com a própria língua falada do país. Em relação aos sinais é sempre importante usar a expressão facial, pois demonstra qual o sentimento, bem como facilita a compreensão.

Existem diversos fatores para que ocorra a perda auditiva, doenças como: meningite, diabetes, pressão alta entre outras. Essa perda pode acontecer na infância, assim como durante a fase adulta.

Durante muito tempo as famílias eram orientadas a não ensinar Libras aos filhos ou familiares surdos e na maioria das vezes aqueles que conseguiam acesso à escola aprendiam a leitura labial, algo que para os dias de hoje identifica-se como “palmatória” naquela realidade. Por muito tempo os surdos viveram inferiorizados na sociedade sendo obrigados a passar pelo processo de oralização e se encaixar naquele modelo adotado e impostos pela sociedade.

Na maioria das vezes a compreensão e o desenvolvimento do educando ficavam comprometidos, pois em diversos momentos a educadora (o) estava lendo e o educando deveria escrever. Imagine aí, a dificuldade para compreender o que a educadora estava falando através da leitura labial, ao abaixar a cabeça para escrever o educando perdia o restante do conteúdo.

Para essas pessoas, o preconceito, a falta de acessibilidade e infraestrutura fazem parte do cotidiano. Desse modo, esses são alguns dos comprometimentos que as pessoas com deficiência suplicam pela melhoria no ensino.

O ODS 4 trata de educação de qualidade. A meta 4.a busca construir e melhorar instalações físicas para a educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos. Além disso, ao se tratar de educação, a meta 4.5 pretende até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade. São metas pontuais e que durante os discursos é perceptível a necessidade dessas melhorias. Portanto, o investimento na educação torna-se imprescindível para o avanço dessas pessoas, pois problemas como falta de infraestrutura, acompanhamento pedagógico são recorrentes nas escolas.

O último acontecimento referente à temática, ocorrido no dia 13/07/2021 foi a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prioriza a Libras como primeira língua para educação de surdo. Diante disso, o português escrito será a segunda língua usada por essas pessoas. Com isso, a partir de agora será assegurada a Libras como a língua oficial.

Foram feitas alterações na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9.394/96 em 03 de agosto de 2021 sendo o Art. 3° incluindo o princípio XIV tratando do respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identidária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva. O art. 60-A aborda a Educação Bilíngue de Surdos que foi sancionada como uma modalidade de educação escolar. Também o § 2° dispõe que a educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil e se estenderá ao longo da vida, como também no art. 60-B no qual os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdo com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.

Em destaque, o ODS11 apresenta ações relacionadas às cidades e comunidades mais sustentáveis, com o objetivo de tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Partindo desse objetivo, a meta 11.7 faz jus para que até 2030, seja possível proporcionar o acesso universal à espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Já a meta 11.2 pretende proporcionar o acesso à sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

E o trabalho para as pessoas com deficiência? Já parou para analisar ao seu redor? Mulheres, jovens, pessoas com deficiência na maioria das vezes não possuem um emprego pleno e produtivo. São necessárias adaptações para pessoas possam trabalhar. Em um contexto amplo, essa barreira é tida como deficiência. É necessário a inclusão de todos, independente de sexo, gênero, deficiência entre outros.

A meta 8.5 visa até 2030, alcançar o emprego pleno, produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor. Portanto, para as é obrigatório o cumprimento da lei de cotas. As empresas que possuem mais de 100 empregados deverão ter no mínimo de 2% a 5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência.

A EVIDA está em constante evolução e busca sempre compreender a realidade de todos os beneficiários, colaboradores e a sociedade em geral, oferecendo o conforto adequado. No ano de 2021, uma das implementações foi tornar o site da Operadora acessível em Libras http://evida.org.br. O site possui uma assistente virtual “MAYA”, que traduz aos surdos que usam a Libras. Somado a isso, a disseminação dos conteúdos nas redes sociais e comunicados oferecerão a descrição para deficientes visuais, assim como as reuniões deliberativas passaram a contar com a interpretação de Libras para que as informações cheguem de maneira rápida para todos. Estas são algumas das implementações que a EVIDA adota para contribuir, evoluir, incluir e proporcionar acessibilidade para todos.

Tiago Borges Leal – Estagiário da Gerência de Desenvolvimento Humano